Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o RoqueOS, um sistema operacional web desenvolvido pela LEVELHARD, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou usar nosso serviço.

Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou usam o RoqueOS, incluindo o aplicativo web, aplicativos desktop (Windows, macOS, Linux) e quaisquer serviços relacionados.

Estes termos também valem para os aplicativos nativos da LEVELHARD para iPhone: RoqueOS (com.levelhard.roqueos), Cadentia (com.levelhard.cadentia), Letreo (com.levelhard.letreo) e myABBA (com.levelhard.myabba). O que é específico deles está na seção 13.

2. Descrição do Serviço

O RoqueOS é uma plataforma de sistema operacional baseada na web que oferece uma experiência de desktop virtual com diversos aplicativos integrados, incluindo:

• Gerenciador de arquivos com armazenamento em nuvem
• Aplicativos de produtividade (notas, editor de texto, calculadora)
• Aplicativos de mídia (visualizador de imagens, player de áudio/vídeo)
• Navegador web integrado
• Integração com serviços de terceiros (Google Drive, serviços de IA)
• Personalização de interface (temas, wallpapers, dock)

3. Contas de Usuário

3.1. Criação de Conta

Para acessar determinados recursos do RoqueOS, você precisará criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em:

• Fornecer informações precisas, atuais e completas
• Manter a segurança de sua senha e credenciais de acesso
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
• Ser responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta

3.2. Requisitos de Idade

Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para usar o RoqueOS. Se você tiver entre 13 e 18 anos, deve ter permissão de um pai ou responsável legal.

3.3. Encerramento de Conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do sistema. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se você violar estes termos.

4. Uso Aceitável

Ao usar o RoqueOS, você concorda em NÃO:

• Usar o serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
• Fazer upload, transmitir ou distribuir conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório, vulgar, obsceno ou de outra forma censurável
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, redes ou dados de outros usuários
• Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho do serviço
• Usar o serviço para enviar spam, malware ou outros conteúdos maliciosos
• Coletar ou armazenar informações pessoais de outros usuários sem consentimento
• Usar bots, scripts ou outros meios automatizados para acessar o serviço
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Revender, sublicenciar ou redistribuir o serviço sem autorização
• Tentar fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o software

5. Conteúdo do Usuário

5.1. Propriedade

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que você cria, faz upload ou armazena no RoqueOS. Ao usar nosso serviço, você nos concede uma licença limitada para hospedar, armazenar e exibir seu conteúdo exclusivamente para fornecer o serviço a você.

5.2. Responsabilidade

Você é o único responsável pelo conteúdo que armazena ou transmite através do RoqueOS. Não monitoramos ativamente o conteúdo dos usuários, mas reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole estes termos.

5.3. Backup

Embora nos esforcemos para manter seus dados seguros, recomendamos que você mantenha backups independentes de seu conteúdo importante. Não nos responsabilizamos por perda de dados.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Direitos da LEVELHARD

O RoqueOS, incluindo seu design, código-fonte, logotipos, marcas registradas e todo o conteúdo original, é propriedade exclusiva da LEVELHARD e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

6.2. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para usar o RoqueOS de acordo com estes termos. Esta licença não inclui o direito de:

• Modificar ou criar obras derivadas do serviço
• Usar o serviço para fins comerciais sem autorização
• Remover avisos de direitos autorais ou propriedade

6.3. Feedback

Se você fornecer sugestões, ideias ou feedback sobre o RoqueOS, concede-nos o direito de usar essas contribuições sem compensação ou obrigação para você.

7. Serviços de Terceiros

O RoqueOS pode integrar-se com serviços de terceiros (como Google Drive, serviços de IA, etc.). Esses serviços são regidos por seus próprios termos e políticas. Não somos responsáveis pelo funcionamento, disponibilidade ou conteúdo desses serviços.

8. Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter o RoqueOS disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não garantimos disponibilidade ininterrupta. O serviço pode estar temporariamente indisponível devido a:

• Manutenção programada ou de emergência
• Problemas técnicos ou falhas de sistema
• Fatores fora de nosso controle (como problemas de conectividade)

9. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a LEVELHARD não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados, uso ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

• Seu uso ou incapacidade de usar o serviço
• Acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados
• Declarações ou conduta de terceiros no serviço
• Qualquer outro assunto relacionado ao serviço

10. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a LEVELHARD, seus diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, responsabilidade, danos, perdas e despesas decorrentes de:

• Seu uso do serviço
• Violação destes termos
• Violação de direitos de terceiros

11. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre alterações significativas através do aplicativo ou por e-mail. O uso continuado do RoqueOS após as alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

13. Aplicativos nativos (iPhone)

RoqueOS, Cadentia, Letreo e myABBA são gratuitos: não têm compra dentro do app, assinatura nem anúncio. O Cadentia e o Letreo funcionam sem conta e sem internet; no Cadentia, conectar à sua conta RoqueOS é opcional e serve só para acessar a sua biblioteca. O myABBA funciona sem conta e busca o conteúdo do dia na internet.

13.1. Letreo: luzes piscantes

O Modo Show do Letreo pisca a tela e a lanterna do aparelho até cerca de 14 vezes por segundo. Usar o Modo Show é aceitar esta condição: quem tem epilepsia fotossensível não deve usá-lo, e você concorda em não apontar o strobe para outra pessoa sem avisar antes. A LEVELHARD não responde pelo uso do Modo Show contra este aviso.

13.2. myABBA: respostas geradas por IA

O myABBA é um serviço de Nelson Borges Jr; a LEVELHARD publica o aplicativo para iPhone. As respostas da Conversa são geradas por inteligência artificial e podem conter erro: são acolhimento espiritual à luz das Escrituras, não aconselhamento pastoral, médico, psicológico ou jurídico. Em crise emocional, procure ajuda imediata — no Brasil, o CVV atende no 188.

14. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: